Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empregador é responsável pela segurança de empregado

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.